Parvoíce à Solta!

Quase um Poema de Amor
Há muito tempo já que não escrevo um poema
De amor.
E é o que eu sei fazer com mais delicadeza!
Miguel Torga, Diário V

Há muito tempo, de facto, não fazia um miminho à nossa Ordem. Mas havia tanto por onde escolher, que eu fiquei-me, com a baralhação.

A esta, no entanto, não podia resisitir.

Houve por aí outro exame de agregação.

Prova escrita. Os meninos todos alinhavados nas suas carteirinhas. Discorrendo sobre tudo quanto estudaram. Pensando em todos os artiguinhos que leram. Os códigos enfiados no troley que arrastaram até à salinha. As pastas cheias de minutas de tudo e mais alguma coisa.

- Palerminhas!

Tudo inútil, como e verá e já se devia saber.
Por exemplo, perguntinha de deontologia (mais ou menos assim, vá lá, que há paciência para transcrever tudo):

é mais importante a honra da parte contrária ou a maneira de o Advogado se expressar?
Resposta:

(não, não é o que estão a pensar...)

O que é importante é que o Advogado diga o que lhe vai na alma. Se com isso põe em causa a honra da outra parte, temos pena! (Temos?)

Isto é que se ensina na Ordem, pelos vistos.

- Vós, quando fordes Advogados, se fordes, sabei que ficais imunes! Dizei o que quiserdes! Alarvejai à vontade! Está tudo coberto pela sagrada missão de... dizer o que vos apetece!

Que se lixe a honra da outra parte, é importante é ganhar a causa! Ai ai..!

- Senhor Formador-e, Senhor Formador-e!! Se eu tiver que insultar o outro para ganhar, não quer dizer que não tenho muita razão?
- ..............................................................

Outra, outra: processo penal.

Pergunta-se:

- Ah, e tal, o seu cliente foi acusado, e agora o que faz.

Resposta:

- Uh, uh! Eu sei essa: abro a instrução!
- Muito bem!

E logo a seguir.
Pergunta:

- Para o caso vertente poder merecer uma resolução mais imediata, que peça processual poderia ser elaborada e em que termos?
- Bem... Então, mais rápido... Deixa ver... Então, só se for... Não, esse não pode ser... Então e se for um... Que Diabo! Não estou a ver...

Resposta:

- Abre a instrução!

Oi??

Mais rápido que a abertura de instrução, de facto, se não for a abertura de instrução, não estou a ver!

- Ui, e as estatísticas?

Lisboa: 281 alunos - 52% de negativas e 48% de positivas;
Porto: 150 alunos – 40 % de negativas e 60 % de positivas;
Coimbra: 103 alunos – 33,9 % de negativas, 66,1 % de positivas;
Madeira: 24 alunos – 20,83 % de negativas; 79,17 % de positivas.
Faro 14 alunos – 14,29 % de negativas; 85,72 % de positiva;
Évora 10 alunos – 80 % de negativas e 20 % de positivas.

Estagiário é estagiário em qualquer lado.

Mas ou seja que vou envelhecendo
E ninguém me deseje apaixonado,
Ou que a antiga paixão
Me mantenha calado
O coração
Num íntimo pudor,
- Há muito tempo que não escrevo um poema
De amor.
Miguel Torga, Diário V

A Insustentável Tentação

Eu vi por aqui um comentário, em que um Senhor Doutor Advogado recomenda comedimento na crítica e esclarece duas coisas.

Primeiro:

"uma acção não se interpõe".

- Senhor Doutor Advogado, tem muita razão! Muito me penitencio pelo erro e agradeço a atenção.

E esclareceu outra:

“Ainda assim, pergunto: não foram os Senhores Doutores Advogados Patronos que convidaram os Senhores Doutores Advogados Estagiários a irem fazer os respectivos estágios nos seus escritórios, ou foram?”

Apesar de bem poder, não quero deixar passar sem resposta. Vá, um pequeno comentário.

Em rigor, até foram os Senhores Doutores Advogados Patronos que convidaram os Senhores Doutores Advogados Estagiários.

Reparem: eu envio um curriculum vitae para o mail do Senhor Doutor. O Senhor Doutor, se não apagar antes de abrir, fica maravilhado com o que lê, pede à secretária que me contacte e marque entrevista.

O Estagiário to be pega na sua melhor cara e vai, formoso e não seguro, ao encontro do Patrono to be. No final, o Senhor Doutor Advogado há-de dizer qualquer coisa.

- Teremos muito gosto em o receber! – idealmente.

É o Senhor Doutor Advogado Patrono que convida o Senhor Doutor Advogado Estagiário.

Mas o que realmente me apetece dizer é, afinal, mais simples:

- Pooooooooorrrrra!

Ora então estamos outra vez com a conversa de que os Estagiários levam porque querem, não é verdade?!

Já sabemos: ninguém é obrigado a inscrever-se na OA. Ninguém é obrigado a frequentar o estágio. Ninguém é obrigado a exercer a advocacia. A menos que eu queira exercer a advocacia, caso em que terei que frequentar o estágio e inscrever-me na OA.

O Estagiário será, vá lá, uma mulher da vida que leva porrada do proxeneta. Que ninguém a obriga a ficar com ele. Porque não foge a desgraçada? O que a prende a quem a trata mal? Ninguém a obriga a ser puta. Deve gostar de apanhar, é o que é. Que vá trabalhar a sério.

Será, como direi, como os desempregados. Que trabalhem nas obras. Que vão lavar escadas. Que trabalhem a terra.

- Trabalho há, não há é empregos! Estes jovens não querem trabalhar! – e palito mais um dente, aquele que fica mesmo por baixo da ponta do bigode.

Até admito que pudesse haver “um pouco mais de comedimento na crítica”. Mas, ai de mim!, ó Senhor Doutor Advogado, Mui Ilustre Colega, que a nascente é tão grande e tão sedutora, que não vejo em mim a força para lhe resistir...

Senhor,

deitou-se a meu lado

E cheirava a maçã como no dia

Em que o primeiro pecado

Furava a terra e nascia.

Era preciso lutar,

Cuspir-lhe o corpo, que vi

E era como um pomar!...

Senhor, eu então comi.

Miguel Torga, Diário I

O(A) Mostrengo

Artigo 188.º/1 do Estatuto da Ordem dos Advogados: O estágio tem a duração global mínima de dois anos e tem início, pelo menos, duas vezes em cada ano civil, em datas a definir pelo Conselho Geral.

Com base nisto, vai o Conselho Geral e decide dar sem efeito o início do II Curso de Estágio de 2007. Deliberou assim, rezam as crónicas:

[...] dá-se sem efeito, a data de 12 de Outubro de 2007, anteriormente designada para o início do 2.º Curso de Estágio. Esta deliberação não prejudica a realização do referido 2.º Curso de Estágio, que em condições legais e regulamentares, será objecto de posterior definição pela Ordem dos Advogados.

E porquê? Face ao processo de adaptação decorrente da Declaração de Bolonha, relativo ao acesso à profissão, neste momento em curso na Assembleia da República.

O defeito é meu que não percebo: ainda está em curso um debate sobre o processo de Bolonha. Não há lei, não há decisão, nada está decidido na Universidade. Qualquer que venha a ser a decisão dos órgãos competentes - que por acaso não são da OA - ainda não afecta nenhum licenciado em Direito. Ainda assim, previdente como sempre – raios a partam! -, pelo sim pelo não, pára já tudo! Não entra mais ninguém porque... não.

Os licenciados em Direito que terminaram o curso na época regular, ou em Setembro, perceberam agora que não vão iniciar o estágio. E não sabem bem porquê. Porque não. Porque a OA resolveu deixar claro que não concorda com a reforma do ensino superior motivada pelo Processo de Bolonha.

Já fez saber que nada importa se a licenciatura passa a ser de três anos, em vez dos actuais cinco: na OA só entra quem tiver cinco de faculdade. Entra Mestre!Agora, resolve suspender sine die a inscrição dos recém-licenciados.

É que já estão licenciados. Já fizeram cinco anos de faculdade. Foram de férias pensando que eram as últimas antes dos horários e dos compromissos e das responsabilidades e do trabalho. A Sacrossanta OA acaba de prolongar, indefinidamente, o direito às férias do licenciado, que ainda não pode ser estagiário. (Quem é amigo, quem é?)

Lá vem a OA a usar os estagiários como material de campanha. Como arma de arremesso. Como objecto de propaganda. Sem vergonha. Sem pudor. Sem sanção.
E não há ninguém que a acuse. Que a confronte. Que a embarace. Não têm voz as centenas de licenciados à mercê da absoluta arbitrariedade da OA. E se tivessem, seriam imediatamente silenciadas, por certo. Algum princípio há-de haver que possa ser invocado para pôr a OA a salvo de qualquer censura que fosse feita à sua própria censura. Os princípios são coisas vagas o suficiente para servir toda a gente. Como fazem com qualquer ideia inovadora ou diferente. Como a loja jurídica.

- Ai, não pode! Isso não é digno da conduta de um Advogado! E tal!

Talvez a prepotência seja. Talvez não haja virtude sem castigo. E o castigo da OA é, portanto, a virtude de cada Advogado. Bem haja.

Mesmo quando um Advogado se julga injuriado por expressões usadas por um colega, não deve responder à provocação, ensina Guedes da Costa, M.I. Assim é que é bonito, como também ensina a Bíblia: dar a outra face. E a cara toda. E o braço. E a perna. E o demais que se possa. Vá lá: dar o corpo ao manifesto.

Que a imparcialidade não é meu mote, é obviamente verdade. Nem isso é de esperar de um Advogado.

Porque escrevendo o homem do que não é certo, ou contará mais curto do que foi, ou falará mais largo do que deve; mas mentira em este volume, é muito afastada da nossa vontade. Ó! Com quanto cuidado e diligência vimos grandes volumes de livros, de desvairadas linguagens e terras; e isso mesmo públicas escrituras de muitos cartórios e outros lugares, nas quais depois de longas vigílias e grandes trabalhos, mais certidom haver não podemos da conteúda em esta obra.

Fernão Lopes, Crónica de D. João I

Mas não haverá abuso na OA? E nas decisões que toma? E na falta de critério? E na falta de justificação? E na despreocupação com que age? E na segurança que tem na sua impunidade?

Três vezes do leme as mãos ergueu,

Três vezes ao leme as reprendeu,

E disse no fim de tremer três vezes,

“Aqui ao leme sou mais do que eu:

Sou um Povo que quer o mar que é teu;

E mais que o mostrengo, que me a alma teme

E roda nas trevas do fim do mundo,

Manda a vontade que me ata ao leme,

De El-Rei D. João Segundo!”

Fernando Pessoa, A Mensagem

As Feras e as Bestas

Passado um ano, já estou completamente desmotivado.

Um ano com novas aulas, nas quais pouco ou nada aprendi. E queria tanto! Até comprei um caderninho para cada disciplina e tudo, julgando eu que ia ser como na faculdade: capazes os professores de dizerem alguma coisa que valesse a pena escrever. Aqui nem há professores: são formadores. Que nos tratam a todos por Colega Dr.,

- Ó Dr., diga lá, sem medo que somos todos Colegas! Dr.!

e a quem se entretêm a contar das suas histórias e dos seus casos lá do escritório. Até se podia aprender, mesmo assim, não era? Ali não. É verdade que há excepções. Como as não conheci, não posso falar delas, que os meus ensinamentos deontológicos não me permitem.

- Então, Doutores! Novidades? – diz ela, formosa e nada segura.

Entretanto, lá no escritório – e encho a boca –, continuo a entregar requerimentos nos tribunais e nas conservatórias e nos cartórios e nas finanças e nos escritórios dos Colegas. Ando de fatinho para cima e para baixo no metro, com uma pasta da sociedade – lá do escritório – debaixo do braço. Com ar arrogante, para fingir que sou mesmo importante, a ver se as pessoas não olham a pastinha meia vazia e pensam:

- Olha, o estagiário lá do escritório a fazer serviço de estafeta.

Que é para isto que o curso de Direito me habilita imediatamente: para ser estafeta. Cinco anos de estudo, mais um que já vai passado. Ainda sei o é uma licença (é a remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento de um particular que passa a ser livre, nas palavras do saudoso Prof. Sousa Franco), sou capaz de lhes explicar o que é um terceiro para efeitos do registo predial (os terceiros referidos são apenas aqueles que tiverem, nos termos do já examinado artigo 17.º/2 do Código do Registo Predial, uma presunção júris et de jure a seu favor. Escreve Menezes Cordeiro, e sei mesmo o que ele quer dizer). Não acreditam. Deviam ver o ar sério que o Senhor Doutor Advogado Patrono Colega carrega no rosto quando me passa o envelope para as mãos:

- Dr., vai entregar isto no escritório do Colega. Olhe que é muito importante! Não perca!

Passados dois anos, estou capaz de cortar os pulsos. A alguém.

Lá no escritório onde vou estando, só apareço de manhã. Faço umas coisas. Como o Senhor Doutor Advogado Patrono Colega sabe que preciso dele durante três anos, faz o que entender do meu tempo. Incluindo embrutecer-me.

Lá na OA também vou fazendo do que querem. Já não há aulas. Agora há umas coisas, uma vez por mês, que se chamam escalas. Não esperem – acho que ninguém espera – que tenha grandes conquistas naquelas alegações do debate instrutório, ou que requeira grandes diligências de prova naquela instrução, ou que invoque atenuantes para diminuir a pena do condenado. Encolho os ombros, o mais das vezes, que a vontade também esmorece.

O Senhor Doutor Advogado Patrono Colega não há maneira de passar um cheque que se veja ao aqui Colega. De tarde levo o meu fatinho até ao trabalho que vai pagando as contas e os vícios. Como o vício de ser Advogado, que assim que acabei as aulinhas tive que pagar outra vez. Acho que vou perceber depois para quê.

- Boa tarde. O meu nome é AR, estou a ligar-lhe do seu Banco. Este momento é oportuno para falarmos um pouco?

Vendo cartões de crédito a uns senhores que não têm tempo para me ouvir, nem grande interesse.

- Ó senhor, eu gosto de pagar logo! Só compro enquanto tenho dinheiro! E todos deviam fazer assim, que não havia as desgraças que aí se contam!

Até gostava de lhe explicar que algumas daquelas Cláusulas pequeninas que tem no contrato de adesão ao cartão de crédito que lhe estou a impingir podem ser consideradas nulas, mas não posso porque a Senhora Supervisora está a escutar e vem corrigir prontamente. E ameaçar: que não é assim que se conseguem os objectivos, que assim não há prémio de produtividade, que assim não há trabalhinho.

E a OA cada vez mais longe. Cada vez que sou obrigado a fazer uma escala, tenho que pedir ao patrão a sério que me deixe ir. Que vá, mas no dia seguinte tenho que fazer 10h, para compensar. Digo-lhe que é ilegal?

Passados três anos, já nem sei onde fica a OA. Como passei três anos a telemarkintar, já não sei que quando interponho uma acção com um pedido de divórcio posso cumular logo o pedido de pensão de alimentos. Não me recordo. Passaram três anos desde que fiz a primeira fase com as aulinhas na OA, e pelo menos quatro desde que tive direito da família. Enquanto levo e trago documentos ao senhor notário - outro licenciado em Direito mas que não fez estágio na OA, que está pagar a sua casa em Paço de Arcos e as últimas prestações do carro - não é coisa que me passe pela cabeça.

É suposto agora fazer três exames sobre matérias várias, com as quais já não lido há três anos, e mais um exame oral.Lá na terrinha a minha mãe já não diz que o filho é Dr., em Direito. Diz que lá está para Lisboa, a trabalhar.

- Eu disse àquele rapaz que fosse electricista! Que era tão jeitoso com as mãos! Mas meteu na cabeça que na cidade é que estava bem, que havia de ser doutor! Sacana do rapaz!

E o rapaz lá por Lisboa, sem ser Advogado nem operador de telemarketing. Demasiado tarde para ser outra coisa. Demasiado cansado para ser continuar a ser estagiário. Mais do que entregue às feras, entregue às bestas.

Mas apenas o almocreve desmontou, e num relâmpago lhe tirou os aparelhos, acabou por compreender que o ia abandonar ali, estafado, coberto de suor, indefeso, à fome do inimigo. Salvava a vida com a vida dele... E lamentava as suas dezassete libras!E, afinal, a manhã vinha a romper!... Só quando viu o dono a caminhar pela serra fora de albarda às costas – não se envergonhar! – e sentiu os dentes do primeiro lobo cravados no pescoço, é que reparou que a luz do dia começara a desenhar as coisas e a dar significação a tudo.

Os Bichos, Miguel Torga

"É mais acima que a divindade mora"

A Loja Jurídica foi censurada. Perdão, encerrada. Perdão, convidada a fechar. Perdão, interpelada para se trancar e nunca mais abrir, sendo os seus participantes perseguidos até ao fim do mundo conhecido, tendo quem com eles se cruzar autorização para apedrejar a gosto.

Parece que foi isto que aconteceu: que eu não vi, mas ouvi dizer. Uns Senhores Doutores Advogados tiveram uma ideia: criaram um escritório de advocacia em centros comerciais, ou lá perto. Com um grande estilo, devo dizer. Amplo. Arejado. Moderno. Bonito. Chamaram-lhe Loja Jurídica.

Mas vieram lá uns outros Senhores Doutores Advogados, que não são do Restelo, são ali de São Domingos, que mandaram encerrar tudo. Como na velhinha história da guerra de 1908, do Raul Solnado:

- Vieram cá os fiscais, não tínhamos licença de porte de arma, encerraram a guerra.

Circula por aí um comunicado no qual a OA explica porque mandou fechar a dita Loja. Primeiro, é porque ninguém lhes pediu autorização. Escreve-se logo no primeira parágrafo, que abriram a Loja sem qualquer autorização, portanto este deve ser o fundamento mais importante.

Mas há mais motivos, está bom de ver. Dizem que é uma manobra que mercantiliza a profissão, que não é compatível com o exercício da advocacia.

Estar um advogado na televisão a dar conselhos e opiniões, não mercantiliza? Frequentar festas e eventos sociais distribuindo cartões de visita, não mercantiliza? E daquelas vezes em que a própria OA organizada dias da advocacia, em que estão os Senhores Doutores Advogados, alinhados em mesinhas, recebendo e aconselhando os senhores que lá caem?

Em qualquer caso, embora não seja do conhecimento comum, os advogados são pessoas que exercem uma profissão. E têm contas para pagar e precisam clientes. Os políticos são pagos. E regem a coisa pública. Os médicos são pagos. E cuidam da vida e saúde das pessoas. Mas os advogados têm pudor de falar em dinheiro. Só pudor, é certo, mas algum pudor.

Depois, vem a OA, neste seu comunicado, peça para ficar nos anais, queixar-se de que é um problema a Loja estar num piso térreo, com acesso para a rua. Roça o ridículo. Que assim se vulgariza a profissão, ao arrepio da exigência de dignidade no exercício da profissão, bem como dos usos, costumes e tradições da classe. E será diferente se tiver o escritório no 1.º piso? Do lado direito? E se for do esquerdo? E no último piso, pode? E se for num prédio sem elevador? E a regra, aquela lá dos bons costumes e tradições, só obriga a ter escritório nos andares de cima? E se tiver na cave? Piso térreo não seria aconselhável, até para garantir o acesso a pessoas com deficiências?!

O seu gabinete, no consultório, dormia numa paz tépida entre os espessos veludos escuros, na penumbra que faziam os estores de seda verde corridos. Na sala, porém, as três janelas abertas bebiam à farta a luz; tudo ali parecia festivo; as poltronas em torno da jardineira estendiam os seus braços, amáveis e convidativos; o teclado branco do piano ria e esperava, tendo abertas por cima as Canções de Gounod; mas não aparecia jamais um doente.

Os Maias, Eça de Queirós

E se tiver uma carpete vermelha na entrada? E luzes azuis? Janelas pequenas demais? E as secretárias em pinho? Ou cerejeira? E sofás em pano? Ou pele?

O comunicado tenta explicar também que não se pode fazer este tipo de publicidade. Acho que querem dizer que não se pode estar tão acessível. Para manter aquela ilusão de que os Advogados são essenciais. Aquela coisa do fruto proibido e apetecido. Aquele tique de olhar para cima para disfarçar as vertigens. Aquela fantasia de que o Advogado é sério se for sisudo, mal encarado, deixar o cliente uma hora na sala de espera, cobrar caro e falar alto.

"Quando finalmente chego ao cimo, é mais acima que a divindade mora". Temos que adorar o Torga.

Outra vez com aquela coisa de dignidade e tal. Não será o andar que garante a dignidade ao Advogado, digo eu. Ou se calhar é. É uma daquelas coisas que estarão na Sala do Conhecimento, a que só podemos aspirar depois de fazer todos os exames e formos Advogados a sério. Sisudos, mal encarados, deixando o cliente uma hora na sala de espera, cobrando caro e falando alto.

Trancados numa torre, fingindo uma moralidade acima da dos demais, andam os Senhores Doutores Advogados da OA fiscalizando tudo e todos. E o pior é que têm ainda poder para isso. Um grupo de Advogados teve uma ideia, e vêm logo estes outros Advogados dizer que não podem. Que é proibido. Que não é digno. Porque não lhes pediram autorização, parece. Acima de tudo. Acima de todos. Armados em cavaleiros. Armados.

Notícia

O verme também vivia...

O Sol, de todos, como diz a Lei,

Aquecia-lhe o corpo musculado;

Mas a roda passou..., era de ferro...

O caminho bastava..., aproveitado...

Mas Deus, que guiava a roda,

Vinha bêbado e malvado.

Tinham-lhe dito que a Vida

Pouco era,

De tão grotesca e pequena;

Só não havia outro sonho

Que tanto valesse a pena!...

Andava e contava os passos

Para saber a distância

Que nos separa do céu...

Mas a roda passou..., era de ferro...

E Deus que guiava a roda

Nem o viu...

O Outro Livro de Job, Miguel Torga

Consultas "Grates"

- Manuel! Veste uma camisa lavada que vamos à OA pedir um conselho jurídico!

Vem aí mais um dia da consulta jurídica gratuita. É uma espécie de piquenique, em que os Senhores Doutores Advogados saem do escritório para ir dar conselhos a uns outros Senhores que têm problemas e que querem partilhá-los.

Esta ideia é uma repetição da iniciativa do ano passado, portanto, o regulamentozinho que a rege é exactamente igual: é que nem mudaram a data, e continua a dizer-se que realizar-se-á no próximo dia 18 de Maio de 2006. Não realiza nada!

- Leva umas sandochas de torresmos, Maria, que diz que vai lá estar muita gente!

No dia da consulta jurídica organizada no ano passado, dizem para aí uns dados oficiais publicados, foram realizadas 1047 consultas jurídicas sendo que ficaram “1054 cidadãos esclarecidos e informados”. Sim, porque o porteiro que estava todo pendurado a tentar ouvir o que se dizia, e o segurança que ia a passar no momento da consulta, embora não tivessem nenhum problema, ficaram absolutamente esclarecidos também.

- Leva a cadeirinha da Expo, que eu sou uma mulher doente, não posso estar muito tempo em pé!

Então, e como funciona isto? Já para já, há uns Senhores Doutores Advogados que se voluntariam para prestar estas consultas jurídicas. Os doutorzinhos estagiários de segunda fase já podem participar. Ou não. Podem. Não podem. Mas diz que podem. Afinal, não podem.

O comunicado que anuncia o dia da consulta jurídica deste ano diz que os estagiários podem participar. Só podem os de segunda fase, mas podem. No entanto, o regulamentozinho continua a dizer que os estagiários só podem assistir, se forem autorizados, pelo consulente e pelo Senhor Doutor Advogado. Pronto: temos já aqui um problema de interpretação, que só pode ser dirimido, ele próprio, pela consulta a um Ilustre Colega.

- Maria, isto está uma fila que nunca mais acaba! E corre um ventinho que não se pode!

Depois, no dia marcado, que vai ser o dia 21 de Junho, nos “locais devem assegurar condições de privacidade e de confidencialidade, apresentando um mobiliário simples mas digno (uma secretária e três cadeiras)” – como se escreve no regulamento – alinham-se as mesinhas, perfilam-se os Senhores Doutores Advogados, e abrem-se as portas.

- Manuel! Corre, filho, que apanhas um dos primeiros advogados!

Longas filas, o pessoal em ordeira espera, pelo privilégio de passar uns minutos com o Ilustre Advogado. E quando chegar a sua vez, o consulente escreve numa folhinha o nome e morada – não esquecer que os números de telefone móvel e fixo, são obrigatórios – e identifica o seu problema.

Para que é necessária a identificação completa, incluindo número de calçado e medida da anca, não se sabe muito bem. O Senhor Doutor Advogado não pode patrocinar a causa, não se sabe para que precisa a OA ter a identificação (mais que) completa do consulente. Mas a OA manda, e só ela sabe porquê e porque isso é melhor para nós.

O cidadão, ansioso, em pulgas, alvoraçado, aflito, desassossegado, mortificado, espera outra vez, até ser direccionado para uma mesinha, onde já está um Senhor Doutor Advogado. Mais ou menos especialista... É o que está disponível, vá... Muito bom já é estar ali algum... Se a questão é divórcio e o Senhor Doutor Advogado faz mais comercial, não importa, que as leis sabe quais são e sabe lê-las. E dá a sua opinião, pronto...

- Bom dia, senhor doutor advogado!

E lá conta como a sua vida está uma desgraça, que nem tem dormido, que precisa de um conselho, que se assim continua ainda se desgraça. E o que pode o advogado fazer? Ouvir, consultar uns livrinhos que tenha levado, e opinar.

- O senhor doutor advogado acha mesmo? E o que faço agora?

Agora, vai procurar um senhor doutor advogado. A quem vai contar tudo outra vez. E mostrar os documentos, e pedir opinião, e pagar. E esse senhor doutor advogado pode ter a mesma estratégia para o problema ou não. E se não tiver? Em quem confia o cliente? Não ficará sempre na dúvida se o outro senhor doutor advogado teria razão?

- Muito agradecida, Senhor Doutor Advogado! Muito obrigada! Muito bom dia!

A "loja jurídica" foi criticada - enfim, perseguida! - porque não representava uma forma digna de exercício da Advocacia. Era um piso térreo, com acesso para rua, uma pouca vergonha! Já esta iniciativa é de louvar, porque é num piso térreo, com acesso para a rua.

E estas fitas, armações, teatrices, fantochadas, são para quê? Para a OA poder fazer de si própria boa samaritana. E fazer aparecer os seus representantes nos serviços de notícias. No mesmo dia, aparecem no Conselho Distrital de Lisboa e na Câmara Municipal de Lisboa, os mesmos tais representantes. Coincidências.

Porque é que este sonho absurdo

a que chamam realidade

não me obedece como os outros

que trago na cabeça?

Eis a grande raiva!

Misturem-na com rosas

e chamem-lhe vida.

Poeta Militante I, José Gomes Ferreira

Uma Espécie de Amor

A falta de justificação ou justificação deficiente às respostas dadas serão objecto de desvalorização.

Ameaça assim um dos exames nacionais da OA, por acaso de primeira fase, mas podia ser de agregação. Faz sentido? Até faz! Porém, seria de esperar que a grelha de correcção contivesse todas as respostas devidamente justificadas. Ad maior ad minus. Mandaria o bom senso. Naquele espírito de que quem sabe deve ensinar. Como se os Senhores Doutores Advogados estivessem interessados em ensinar qualquer coisa. Como se quando se corrige o que está errado houvesse a obrigação de explicar o que está certo.

Mas é a OA. E então temos que a obrigação imposta aos estagiários não tem correspondência nas grelhas de correcção dos exames.

Por exemplo (ai, custa-me tanto escolher!): pergunta – Elabore um requerimento que ache que deva ser apresentado. A resposta na grelha de correcção: elaboração de requerimento de aceleração processual. Ora bem, esta seria provavelmente a resposta que se daria na faculdade: uma coisa teórica, de que se ouviu falar, que está no código, que se encontrou por acaso quando se buscava um sítio para dissimular as cábulas sobre as teorias de Roxin.

(E a bóia! Não esquecer o exemplo da bóia: atira a bóia, mas depois puxa a bóia. Mas o náufrago estava quase a agarrar a bóia. Então é homicídio? Ah, mas e se a bóia estava longe de alcance? E se estava perto? E se a bóia tinha um patinho de borracha? E se não tinha duas braçadeiras a acompanhar?)

Na OA espera-se – dizem os Senhores Doutores Advogados que é para isso que ela serve – que a teoria se concretize. Que é este o requerimento eu até consigo descobrir. Mas como se executa? Quando me inscrevi disseram que só a OA me ia ensinar tudo quanto não descobri na faculdade. Olha, aqui está uma coisa que se aprende rapidamente: na OA também não vão ensinar.

Outra pergunta: elabore um requerimento que ache que deve ser apresentado. (Original, não?) E a resposta: Elaboração de um requerimento a invocar a prescrição do procedimento criminal. Nem um artiguinho. Nem o início do requerimento. Nem uma pista sobre a sua estrutura.

E depois há um comentário geral na grelha, em tom de ameaça: valorizar-se-á, na resposta a ambas as questões, a capacidade de articulação e a técnica de apresentação das peças processuais – designadamente a capacidade de síntese na alegação factual e a técnica de argumentação jurídica, bem como a indicação das disposições legais e aplicáveis. É claro que não há exemplo de nada disto na grelha de correcção. Corrigir, por definição, é mostrar a forma correcta de fazer as coisas. Geralmente seria assim, logo, na OA o entendimento é diferente.

Noutro exame, o grupo II tem duas questões. A grelha de correcção é do mais simples possível: 6(3+3). Mais nada. O que quer esta gente que coloquemos? Que factos? Que fundamentação jurídica?

Os exames têm por vezes requintes de malvadez: desvalorizações. Não sabemos o que os Senhores Doutores Advogados querem que se responda, mas sabemos o que os Senhores Doutores Advogados não nos deixam responder. Porque castigam! É possível, de resto, ter pontos negativos nestes exames. O que está correcto não sabemos, mas dos erros temos bem noção. Também é uma forma de ensinar! Ou lá o que é.

Outro problema, talvez o mais grave, é que a falha na grelha de correcção impossibilita os recursos ou, pelo menos, impossibilita a sua fundamentação. Como posso demonstrar que o meu exame está mal corrigido, quando não sei o que os Senhores Doutores Advogados queriam ler de mim? Será essa a ideia?

A fundamentação é o princípio fundamental do Direito Administrativo. É uma garantia para os administrados. Mas a OA não é bem um pessoa pública. Não de bem, pelo menos. E a relação que tem com os estagiários não será bem de amor.

Oli, o puto invisível, estende-se no tapete e grita: Não, não mo enterres, sou um suíço e os suíços não levam no cu! vá, devagar, vai devagarinho... e espetava o cu para trás, rangia os dentes num, cio de cadela sequiosa de esperma, gemia, parecia um gruyère a derreter: Não tires, não tires, ai! dá a segunda cabrão...

Al Berto, O Medo